O Direito Penal vive hoje um dilema todo particular: equilibrar-se entre garantismo e penalização, ou entre ajustar o foco entre garantir a integridade do cidadão perante o Estado, de um lado, e, de outro lado, privilegiar a punição do criminoso como objetivo máximo do sistema penal.
Sendo um curso de especialização, a presente Pós-Graduação em Direito Penal parte de um conhecimento básico já detido e articulado pelo aluno para apresentar outros elementos, aprofundando aquele saber elementar com o acréscimo de novas informações, habilitando o estudante a se tornar um elemento de transformação social em seu microcosmo profissional.
A partir do estudo das áreas penal e criminológica, tendo por base sempre a Constituição, o Código Penal e uma variedade de doutrinas específicas, você vai se aprofundar nas sutilezas da interpretação da lei. Por exemplo: comete crime uma pessoa flagrada fazendo uso de substância entorpecente? É considerado usuário ou traficante? Cabe qual tipo de pena nesse caso? E o que representam garantias nos limites entre Estado e indivíduo?
Objetivo do curso
Quer ampliar o entendimento do Direito Penal e das condutas definidas em lei com relação às intervenções do Estado em face do fato delituoso? A partir do estudo das áreas penal e criminológica, tendo por base sempre a Constituição, o Código Penal e uma variedade de doutrinas específicas, você vai se aprofundar nas sutilezas da interpretação da lei. Por exemplo: comete crime uma pessoa flagrada fazendo uso de substância entorpecente? É considerada usuário ou traficante? Cabe qual tipo de pena nesse caso? E o que representam garantias nos limites entre Estado e indivíduo?
Diferenciais do Curso
São características do curso de Pós-Graduação em Direito Penal:
- O estudo da Constituição Federal, do Código Penal, bem como de diversas leis esparsas atinentes á área penal e à criminologia<./li>
- O estudo das visões doutrinárias mais relevantes sobre os temas candentes desse campo de estudo.
- Promover uma visão ampla de nosso ordenamento jurídico ligado ao direito penal.
- Conferir ao futuro especialista um conhecimento que o habilite a ser um elemento solucionador de problemáticas na área do direito pena.
- Conferir a este mesmo especialista subsídios firmes nesta mesma área, possibilitando-lhe o aprofundamento seguro num sentido científico-acadêmico futuramente.
Público Alvo
Pessoas com graduação completa em qualquer área acadêmica, preferencialmente aquelas ligadas às ciências sociais aplicadas, tais como: Direito ou Ciências Jurídicas, Sociologia, Economia, História, Antropologia, Militares, Policiais, Agentes de Segurança e outras atividades correlatas.
